O Brasil ocupa o segundo lugar na concentração fundiária no mundo. Há muita terra em mãos de poucos e muitos com muito pouco, sem poder plantar e viver de sua produção.
Para combater e mudar essa situação de desigualdade histórica, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) está coordenando um plebiscito nacional para definir um limite para a propriedade da terra no País. O plebiscito será realizado de 1.º a 7 de setembro de 2010.
Nós estamos engajados nesta campanha porque defendemos uma reforma agrária no País.
A reforma agrária continua sendo um instrumento necessário para a democratização, para a elevação da qualidade de vida no campo e manutenção da atividade produtora de alimentos em níveis elevados e direcionados para o mercado interno.
Hoje, 84% dos estabelecimentos fundiários são de pequenas propriedades e compõem somente 24% do território agrícola. Estas propriedades, apesar do tamanho, são responsáveis por mais de 70% de tudo que vai pra mesa dos brasileiros.
Nós somos a favor do limite da propriedade da terra e do limite do poder político e econômico das elites rurais associadas ao capital financeiro e industrial, nacional e internacional.
RENATO SIMÕES
Terra produtiva acaba com a fome
O alimento do ser humano brota da terra. Há terra para produzir alimentos para todos. No entanto, há mais de 1 bilhão de pessoas que passam fome no mundo.
A fome existe porque a terra está em mãos de poucos. No Brasil, há mais de 4 milhões de famílias sem terra para produzir.
Para acabar com esta injustiça, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo lançou, em 2010, a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil.
A Constituição determina que a propriedade, para ser legítima, tem de cumprir a sua função social. Tem de ser bem aproveitada, preservar o meio ambiente, respeitar os direitos dos trabalhadores. A propriedade que não cumpre a sua função social é ilegítima e deve ser destinada para a reforma agrária.
Além disso, entendemos que a propriedade tem de ter um limite máximo. Passando desse limite, também deve ser destinada para a reforma agrária.
Portanto, trata-se de propor que o Congresso Nacional aprove a inclusão de um novo inciso na Constituição, onde seja determinado o limite da propriedade da terra.
A doença do latifúndio
As terras no Brasil são mal distribuídas desde os tempos coloniais. O rei de Portugal doou as terras que eram dos povos indígenas para aventureiros, que chegaram aqui com o seu poder militar e econômico.
E os latifúndios continuam até hoje.
O Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta a situação da injustiça no campo:
• 46.911 propriedades têm mais de 1.000 hectares e ocupam uma área de 146.553.218 hectares.
• 4.448.648 estabelecimentos com menos de 100 hectares ocupam 70.691.698 hectares.
Os números acima indicam que 84,4% dos estabelecimentos da agricultura familiar ocupam 24,3% das terras, enquanto 15,6% dos estabelecimentos dos grandes proprietários ocupam 75,7% das terras.
O censo do IBGE também informa que 74,4% dos trabalhadores estão nas pequenas propriedades. São 12 milhões de pessoas. Já nas grandes propriedades, trabalham 4 milhões e duzentas mil pessoas, apenas 15,6%. O censo comprovou que a pequena propriedade agrícola, especialmente a agricultura familiar, é quem produz o alimento para a população brasileira.
A produção da agroindústria, aquela dos grandes latifúndios, vai direto para a exportação, alimentando os grandes lucros do agronegócio. Ali se planta com sementes transgênicas e se destrói a terra com o intenso uso de agrotóxicos.
Limitar a propriedade
O limite da propriedade da terra proposto pela Campanha é de no máximo 35 módulos fiscais.
O que é módulo fiscal?
É uma referência definida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um módulo fiscal de terra é suficiente para o sustento e a vida digna de uma família de trabalhadores rurais, segundo o Incra.
O módulo varia entre cinco e 110 hectares.
O Brasil é muito grande, por isso o tamanho do módulo varia de região para região. São considerados para se determinar o tamanho de 1 módulo a situação geográfica do município, a qualidade do solo, o relevo e as condições de acesso.
Dependendo da região, então, 35 módulos variam de 175 hectares a 3.850 hectares.
SABEMOS FAZER plebiscito
Este plebiscito não é o primeiro que os movimentos sociais promovem na Semana da Pátria.
• Em 2000, realizamos o Plebiscito Nacional sobre a Dívida Externa. Mais de seis milhões votaram.
• Em 2001, enfrentamos o império dos Estados Unidos e dissemos um não à formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
• Em 2006, foi a vez de organizar o Plebiscito Nacional sobre a Privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Mais de 10 milhões votaram contra a privatização da Vale e contra a entrega do patrimônio nacional ao capital privado.
• Agora é a vez de mexer com o latifúndio. Mas o plebiscito é apenas uma etapa. A luta vai continuar depois de setembro.
A divulgação dos resultados do plebiscito nacional pelo Limite da Propriedade da Terra está prevista para o dia 21 ou 22 de setembro. Uma avaliação será feita na 3.ª Plenária Nacional do Plebscito e da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, programada para acontecer em novembro.
COMO PARTICIPAR
A Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra não tem nenhum apoio público ou da grande mídia. O sucesso deste plebiscito depende da determinação de quem acredita em sua própria força de organização.
É preciso debater, comentar com seus amigos, na família, no trabalho, no ônibus, na rua, no orkut, twitter, facebook, blogs e em todas redes sociais e meios que a internet permite. Nos sindicatos, nos bairros, no Grito dos Excluídos, em todos os cantos.
Participe dos comitês locais ou estadual de organização do plebiscito.
NA SEMANA DA PÁTRIA JUNTO COM O GRITO DOS EXCLUÍDOS
• Intensifique o apoio e a divulgação.
• Ajude a organizar os locais de votação. Participe das mesas de votação.
• Divulgue e assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso para que seja votada a Emenda Constitucional que determina o limite da propriedade.
• Na hora de escolher os governantes e parlamentares, vote naquele que se compromete explicitamente a aprovar a proposta de Emenda Constitucional 438 que confisca as propriedades onde se praticam o trabalho escravo. E naqueles que vão votar a favor da Emenda Constitucional do limite da propriedade.
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